10 May 2019 14:16
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<h1>Demitido Após Apontar Suposta Fraude, Procurador Reassume E é Homenageado</h1>
<p>O advogado Álvaro Skiba Júnior, 27, foi o primeiro procurador municipal concursado de Capanema, cidade de dezenove 1 mil habitantes no Paraná. Após fazer exigências para que regras em licitações fossem cumpridas, ele diz ter sofrido represálias e uma ameaça de morte da sendo assim prefeita, Lindamir Denardin (PSDB). Demitido após um processo administrativo, ele foi readmitido pela gestão seguinte e recebeu uma homenagem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, neste mês. Leia depoimento dele à Folha. Eu fui o primeiro procurador concursado do município. Antes, eram advogados particulares que faziam este trabalho.</p>
<p>Daí de imediato surge o primeiro dificuldade: a cultura pela cidade era que o advogado da prefeitura era do prefeito. E eu entrei pra atuar como advogado do município. Assumi em janeiro de 2014. Logo de começo, houve um tanto de desconforto, principalmente na especialidade de licitações. Porque elas eram feitas de cada jeito. Faltava a documentação mínima, como número de concorrentes, projeto essencial, discriminação dos serviços.</p>
<p>Diversas das licitações eram feitas só pra formalizar o pagamento, pelo motivo de o serviço agora era prestado. Era tudo no jeitinho, para discursar depois: "Ah, não tenho entendimento técnico; ah, o município é pequeno; ah, eu não sabia". Eu comecei a formalizar, nos pareceres, o que a lei determinava. A maioria deles foi desprezada.</p>
<p>Diversos dos processos, inclusive, nem ao menos iam para a procuradoria. ] entrou aos gritos na minha sala. Alegou que eu queria derrubá-la, que eu era oposto a ela. O serviço neste momento estava sendo prestado; a licitação não tinha diferenciação, quilometragem, projeto, nada. Primeira-dama De Caxias é Nomeada Em Concurso Público Como Fonoaudióloga falei a ela: prefeita, isso não é a minha opinião.</p>
<p>Isso é o mínimo do mínimo do essencial, e está na lei. Ela pegou meu parecer, amassou, rasgou e jogou no lixo. No início de 2015, a prefeita apresentou um projeto de lei, pra fazer mais um cargo de procurador. A ideia era me escantear. ] vinha do Ministério Público. Todas as licitações foram pra ele. Eles achavam que eu estava trabalhando politicamente. Todavia o meu amigo começou a distinguir os mesmos problemas.</p>
<p>] começou a ter um defeito com Desejo A Carreira Acadêmica Do Direito. Só Vou Ser Professora? . No segundo semestre, a prefeita fez uma reunião com alguns servidores, inclusive nós. E foi ali que ela nos ameaçou de morte. ] e disse: "Vocês viram o que ocorreu. Não adianta tapar o sol com a peneira; uma hora, os ânimos se esquentam e a coisa vai piorando".</p>
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<p>Nós gravamos isso. Estavam umas dez, quinze pessoas lá. Fomos ao Ministério Público e fizemos uma representação, com o que julgávamos que estava errado. Era um estado de coisas inconstitucional. Já que, de fato, não tem fiscalização. O Tribunal de Contas faz de conta que fiscaliza; o Ministério Público não tem estrutura. Se não for por denúncia, nada ocorre.</p>
<p>Essa é a realidade de municípios menores no Brasil. Nós encaminhamos a denúncia 4 Golpes Que Estão Circulando Pela Internet de Contas. E o tribunal publicou em Diário Oficial, em maio de 2016. Aí toda humanidade ficou sabendo. Foi um auê. No dia seguinte, a prefeita me tirou da sala da procuradoria e me colocou no porão da secretaria de Educação. Tirou todas as minhas atribuições, por portaria. Designou-me como assessor da secretaria. ]. Depois, abriu um recurso administrativo pela prefeitura, pra me demitir. Argumentou que eu tentei agredir uma servidora. Colocou servidores gratificados para avaliar o caso.</p>
<p>No conclusão de tudo, eu fui demitido, em setembro de 2016. Dias antes da eleição, que ela acabou perdendo. Nessa mesma época, eu contatei a OAB. Eles determinaram medidas protetivas em meu favor. Oficiaram o governo do Estado e a secretaria da Segurança, para garantir a minha proteção. Porém a superior segurança que tive foi a fácil divulgação da ameaça. Depois que se publica esse tipo de coisa, recuam. 5 Sugestões Pra Não Errar O Essencial Na Prova De Espanhol Do Enem , se suceder qualquer coisa contigo, o mundo inteiro de imediato domina quem foi.</p>
<p>O feito de desagravo da OAB é o reconhecimento de que temos respaldo. Já que, sozinhos, não fazemos nada. Era pro sistema ter me engolido. Passada a eleição, eu entrei com uma ação judicial para cancelar o modo administrativo. A Justiça de Capanema negou a liminar. Aí, fiz um pedido administrativo, defendendo a nulidade desse processo. ] deferiu meu pedido e anulou a demissão. Em janeiro, eu fui reintegrado. As denúncias que fizemos continuam em andamento.</p>